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O novo decreto-lei sobre coimas e sanções ambientais, prevê multas entre os 500 e os 22.500 euros, valor que é duplicado no caso da presença ou emissão de substâncias perigosas que afectem pessoas, bens ou o ambiente.
De acordo com o diploma publicado em Diário da República, os montantes das coimas podem oscilar entre os 500 e os 5.000 euros, no caso de pessoas particulares, e entre 9.000 e 22.000 euros para o caso de pessoas colectivas. Estes valores são elevados para o dobro "quando a presença ou emissão de uma ou mais substâncias perigosas afecte gravemente a saúde e a segurança das pessoas, bens e ambiente". Pela prática de contra-ordenações graves e muito graves, o diploma prevê, simultaneamente com aplicação da multa, sanções acessórias, entre as quais a interdição do exercício de actividades, o fim do direito a benefícios/subsídios concedidos por entidades públicas e a proibição de participar em actividades que visem publicidade. Quem cometa crimes ambientais graves pode ainda ver-se privado de participar em concursos públicos, ver suspensa a licença ou alvará, pode perder benefícios fiscais e de crédito e ver selado o equipamento destinado à produção. O decreto-lei sobre coimas e sanções ambientais prevê também a criação de um cadastro, tutelado pela Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, onde deverá constar o registo das sanções e das medidas cautelares aplicadas. Com as receitas provenientes das multas aplicadas, é criado o Fundo de Intervenção Ambiental, destinado à prevenção e reparação de danos resultantes de actividades lesivas para o ambiente.

In: Sic online

"Espero fazer um museu de histórias e desenhos que seja divertido, despretensioso, vivo, cheio de alegria e de muitas maldades também", disse Paula Rego após a assinatura do contrato de doação e empréstimo de 121 obras à Câmara de Cascais.
A pintora doou 59 desenhos, 34 gravuras e oito litografias e emprestou 16 quadros por um período de dez anos, passível de ser renovado. Serão igualmente emprestados quatro quadros do marido de Paula Rego, o pintor Victor Willing, já falecido. "O meu marido era um grande pintor, muito melhor do que eu", disse a artista caracterizando a obra de Vítor Willing como um "trabalho sublime, cheio de surpresas". Segundo Paula Rego, o espólio doado e emprestado reflecte "mais de 50 anos de trabalho", com a obra mais antiga a datar de 1950 e a mais recente de 2005. As obras emprestadas poderão ser trocadas por outras ao fim dos dez anos previstos no contrato, permitindo a rotatividade do espólio do museu, acrescentou. A artista plástica referiu-se a Eduardo Souto Moura, que concebeu o edifício do futuro museu, como "um grande arquitecto, extremamente original", que criou um projecto para uma casa que será "cheia de mistério e de surpresa".
O edifício, em betão cinza claro, formado por vários corpos fragmentados, terá cerca de 750 metros quadrados de áreas de exposição permanente e temporária, bar, livraria e um auditório para 200 lugares.
Para Paula Rego, Cascais é o local "ideal" para acolher um museu dedicado à sua obra, um "sítio mágico, muito especial", a que está ligada desde os três anos de idade quando foi viver para o Estoril, onde permaneceu até se fixar em Londres, em 1976. "Sou portuguesa, pinto quadros portugueses, mas em Londres, que é uma capital muito diversa, cheia de nacionalidades. Pode-se ser tudo lá", afirmou. O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho (PSD), anunciou que "é razoável pensar em dois ou três anos" para a abertura ao público da Casa das Histórias e Desenhos de Paula Rego. O contrato hoje assinado estabelece como prazo máximo para a conclusão da obra três anos e para abertura ao público quatro anos. Para António Capucho trata-se de um "projecto cultural cuja importância transcende Cascais e assume uma relevância nacional". "Tendo em conta o número de espectadores da exposição da Paula Rego em Serralves, no Porto, a minha expectativa é que o museu tenha uma afluência muito regular e intensa", afirmou o autarca. A exposição de Paula Rego em Serralves em 2004 e 2005 estabeleceu um novo recorde de visitantes do museu, com a afluência de 150 mil pessoas. António Capucho quer fazer da zona da Parada "um grande pólo de atracção cultural com eixo na Casa das Histórias e Desenhos de Paula Rego". O perímetro do museu inclui também o Museu Condes Castro Guimarães, o Centro Cultural de Cascais, o Museu de Arqueologia e do Mar, o futuro arquivo histórico municipal na Casa Sommer, o farol de Santa Marta (futuro Museu dos Faróis), a Casa de Santa Maria, do arquitecto Raul Lino, e a Cidadela, que também incluirá um pólo museológico.
"Uma oferta cultural ímpar no nosso país", disse o autarca, sublinhando que o museu dedicado a Paula Rego "será sempre o núcleo mais forte".
A Casa das Histórias e dos Desenhos de Paula Rego custará cinco milhões de euros, uma verba que será assegurada na totalidade pelo programa de investimento e qualificação do turismo, que gere as verbas da concessão do jogo, a que a Câmara de Cascais candidatou o projecto.
In: Sic Online

Este é o livro que tem sido o meu companheiro de cabeçeira nestas últimas semanas Mais platão, menos prozac de Lou Marinoff, um livro na sua essência filosófico, mas que explora os ensinamentos budistas, taoístas e do I Ching e aplica-os em diversas situações do nosso dia a dia. Tenta-nos ajudar a ser mais racionais, pois muitas vezes as emoções toldam-nos o raciocinio levando-nos a fazer más escolhas e a enterrar-nos mais ainda nas areias movediças que por vezes surgem na nossa vida, aborda também as motivações decorrentes da situação, as nossas e as dos outros. O livro tem tudo a ver com o seu título, o autor durante o livro vai-se explicando, a medicina inventa sindromas e mais sindromas e consequentemente as farmacêuticas produzem logo medicamentos "milagrosos" e as pessoas encharcam-se em químicos, quando muitas vezes só se necessita de uma conversa com alguém mais esclarecido que lhe ofereça uma perspectiva diferente da situação que está a ser vivida e o ajuda através de correntes de pensamento que mais se adequam ao problema, ajudando-o a ver a situação de outra maneira. Esta ajuda é dada, seguindo o método PEACE- Problema, Emoção, Análise, Comtemplação e Equilíbrio descrito no livro. Claro está, que o autor não é radicalista em relação aos medicamentos mas apenas sugere que nem todas as situações são trátaveis por esta via. Um livro que recomendo não só para quem esteja a enfrentar situações problemáticas, mas também para quem se interessa pelo conhecimento destas criaturas tão estranhas que somos todos nós. Em jeito de resumo e invertendo a frase de Anais Nin ajuda-nos a ver as coisas como elas são e não como nós somos.